O vereador tucano Vagner Barilon é considerado o "sabichão" do legislativo. Estudioso ao extremo, usa de todos os argumentos possíveis na defesa de seus requerimentos e projetos de leis, com forte marca oposicionista, valenndo-se, às vezes, de falsas premissas na defesa de seus argumentos. Falante e exasperantemente repetetivo na defesa de suas idéias, quase sempre vence com os argumentos e, também,às vezes, pelo cansaço.
É o que deve ter acontecido no "imbroglio" envolvendo a convocação do diretor técnico do Hospital municipal e a decisão proferida pela Justiça, não concedendo a segurança de sua não convocação, pelo Prefeito.
O resumo da ópera mostra que ao rejeitar recursos de vereadores, contra a decisão da Comissão de Saúde em convocar o Dr.Lourenço, depois de a convocação ter sido rejeitada pelo Plenário, já se fazia sentir ali a influencia de Barilon, na decisão tomada. O pior, porém, veio na divulgação oficial pela Câmara, da decisão da Justiça rejeitando o mandado de segurança impetrado por Samartin, rejeitado apenas e unicamente porque o julgador entendeu que a medida deveria ter sido pleiteada por Lourenço e não Samartin, sem julgamento do mérito que, entando, havia sido analisado pelo Promotor de Justiça Carlos Alberto Ruiz Nardy, que opinou pelo deferimento.
Contariando o entedimento esposado pelo promotor, que, diga-se, é uma das mais brilhantes mentes em conhecimento jurídico, nos meios forenses, a Câmara divulgou em seu site, que "A Justiça de Nova Odessa comprovou o que o Jurídico da Câmara Municipal já havia defendido: a Comissão de Saúde e Promoção Social tem o direito de convocar o diretor-técnico do Hopsital Municipal, José Lourenço Jorge Alvarenga, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre problemas existentes no Setor de Saúde", o que, em tese, é realmente possível. Todavia, outras alegações, como as de que, "o Ministério Público não vcerificou nenhuma ilegalidade", o que não é verdade, e que, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Vagner Barilon (PSDB), comemorou a sentença, ressaltando os argumentos do Legislativo, como se fossem deisões da Justiça. Segundo Barilon, "Desde o princípio nós e Jurídico da âmara entendíamos que a comissão poderia convocar o diretor-técnico. E, analisando o processo, a Justiça observou que a tese é correta", destacou o vereador no site oficial do Legislativo.
em total oposição à manifestação do Promotor de Justiça, que assevera que a convocação pretendida pela ?Comissão de Saúde, "se trata de ato arbitrário e contrário à legalidade". E que, a Presidencia da Câmara, jamais poderia ter acatado a solicitação de Comissão, que peretende ouvir servidor público sobre assuntos que já foram rejeitados pelo Plenário da Casa Legislativa".
Acredito que, tanto a Assessoria Jurídica da Câmara, quanto o Presidente, foram vencidos pelos artgumentos de Barilon e Résatio, pelo cansaço!
Essa é a famosa ajuda que mais atrapalha!
Nenhum comentário:
Postar um comentário